Meta é alvo de ação judicial por conteúdo de assédio eleitoral, segundo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma ação judicial contra a Meta, solicitando a remoção imediata de conteúdo que estimule empresários a monitorar, expor ou punir funcionários com base em preferências políticas ou voto. A solicitação, protocolada nesta quinta-feira (29), abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, da empresa americana.

O órgão pede ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região que determine a exclusão de publicações dentro de 24 horas e que arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

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A ação foi assinada por sete procuradores, que destacaram a urgência de remover conteúdo que caracterize assédio eleitoral. A primeira audiência está marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

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Aumento no número de denúncias

Conforme reportagem da Agência Brasil, as denúncias de assédio eleitoral cresceram mais de 75% desde o dia 26, que antecedeu o segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos registrados em todo o país.

São Paulo lidera com 620 denúncias, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165). Os relatos apontam para uma crescente normalização de práticas que incluem incentivo a boicotes e demissões de colaboradores que votaram em candidatos contrários às orientações políticas do patrão.

Segundo o MPT, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perfis digitais passaram a orientar empregadores a investigar redes sociais de funcionários para identificar seus votos e, em casos de discordância, aplicar punições.

“Além de expor indivíduos à ridicularização com dados pessoais, algumas publicações comemoram demissões”, afirma o MPT, destacando que quatro posts de um único perfil, com 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

O órgão também ressalta que os algoritmos da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ recomendados, amplificam conteúdos com maior engajamento, prolongando a difusão de mensagens ilegais.

Em resposta à reportagem, a Meta informou que não faria comentários sobre o assunto.

Com informações de Agência Brasil (EBC).